Congresso do STJ sobre primeira instância federal e estadual aprova mais 111 enunciadosSem categoria17 de junho de 2026
Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício, reafirma Segunda SeçãoSem categoria17 de junho de 2026
Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira TurmaSem categoria17 de junho de 2026
STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em BrumadinhoSem categoria16 de junho de 2026
Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especialSem categoria16 de junho de 2026
Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17)Sem categoria16 de junho de 2026
Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agostoSem categoria16 de junho de 2026
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabetoSem categoria16 de junho de 2026
Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 31 enunciados aprovadosSem categoria16 de junho de 2026
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamenteSem categoria16 de junho de 2026
Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da ItapemirimSem categoria16 de junho de 2026
Obra coletiva sobre filtro de relevância no STJ será lançada nesta terça-feira (16)Sem categoria16 de junho de 2026
