Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central
Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central
Read articleHipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro
Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o direito real do promitente comprador só se aperfeiçoa perante terceiros de boa-fé com o regular registro do contrato no cartório de imóveis.
Read articleResponsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta
Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta
Read articleSTJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob o rito do incidente de assunção de competência (IAC).
Read articleSTJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
Read articleAberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
Read articleCorte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias
Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias
Read articleIlicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
Read article