Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ
Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ
Read articleSTJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher
STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher
Read articlePágina de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena
Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena
Read articleTerceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ
Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ
Read articleRepetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino
O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a inclusão dos dias de prisão preventiva ou temporária no cálculo do requisito para o indulto e a comutação de pena.
Read articleTerceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos
Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos
Read articleInércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
Read articleO STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família
Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da decisão estrangeira, mas apenas a possibilidade de sua execução no Brasil.
Read articlePodcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos
Read articleVídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br
Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br
Read article