Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
Read articlePrimeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar o militar.
Read articlePassagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Read articleDecisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN
Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN
Read articleObra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
Read articleIsenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei.
Read articleFeriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21)
Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21)
Read articlePágina de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
Read articlePrograma STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo
Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo
Read articleMantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais, essa transferência nunca alcança os direitos morais do autor.
Read article