Crimes em sequência: como o STJ aplica a continuidade delitiva
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, aumentada de acordo com o número de infrações.
Read articleOperação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
Read articleTribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico
Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico
Read articlePágina de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus
Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus
Read articleInscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)
Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)
Read articlePágina de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário
Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário
Read articleAbono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo
Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo
Read articleRecusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia
Embora o seguro-garantia seja equiparado a dinheiro para efeito de substituição da penhora, o juízo pode negar o pedido do devedor se o credor apresenta motivos razoáveis em sua impugnação.
Read articlePágina de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos
Read articleNova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos
Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos
Read article