Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar
Read articleQuinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares
Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares
Read articlePara Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois ela garante a publicidade, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de terceiros.
Read articlePodcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões
Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões
Read articleJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral
Read articleSegunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
Read articleFiliação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo
Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo
Read articleMantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas
Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas
Read articleRepetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial
No entendimento da Terceira Seção, a interpretação da palavra “estudo” na Lei de Execução Penal deve contemplar a leitura, pois ela também contribui para a ressocialização dos apenados.
Read articlePesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível entre 12 e 15 de setembro
Outros serviços também estarão indisponíveis no período
Read article