Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível entre 29 de agosto e 1º de setembro
Outros serviços também estarão indisponíveis no período
Read articleTribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs
Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs
Read articlePágina de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal
Read articleQuarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem
Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem
Read articlePrazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão
Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o entendimento fixado em recurso repetitivo – que já vinha sendo aplicado pelo STJ – confere mais segurança jurídica e rapidez ao procedimento.
Read articleInformativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga
Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga
Read articlePodcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde
Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde
Read articleSessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h
Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h
Read articlePesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais
Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais
Read articleCorte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais
Acompanhando o voto do ministro Luis Felipe Salomão, a corte definiu que a técnica de fundamentação é válida, desde que não fiquem sem análise específica os novos argumentos da parte.
Read article