STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
Read articleSTJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
Read articlePrograma Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária
Read articleFalta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Read articlePágina de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca
Read articleUma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em benefício da família.
Read articleExtinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito
Read articleBiblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público
Read articleJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários
Read articleSTJ promove seminário online de planejamento estratégico sustentável no dia 26
Read article