Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta
Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta
Read articleLegitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta
Read articlePara Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos
Read articlePara a Quarta Turma, alteração premeditada do projeto prejudicou a finalidade social do empreendimento, excluindo a população-alvo da política habitacional.
Read articleAprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção
Read articleSTJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação
Read articleProrrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância
Read articleTribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio
Read articlePágina de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação
Read articleInformativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial prévia
Read articleCorte Especial admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica
Read article