Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
Read articleSTJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis
STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis
Read articleJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais
Read articleTerceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento
Para o colegiado, o fato de não haver previsão de procedimento específico para a correção pretendida não torna o pedido juridicamente impossível, pois não há vedação ou incompatibilidade legal.
Read articleSTJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial
STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial
Read articleSimples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional
Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas cuja receita bruta anual não ultrapassa R$ 4,8 milhões.
Read articleCésio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas
Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas
Read articlePodcast STJ No Seu Dia discute limites na abordagem de seguranças a clientes de lojas
Podcast STJ No Seu Dia discute limites na abordagem de seguranças a clientes de lojas
Read articleInformativo destaca tempo de serviço militar obrigatório e sucessão processual de sociedade empresária
Informativo destaca tempo de serviço militar obrigatório e sucessão processual de sociedade empresária
Read articlePesquisa Pronta traz julgados sobre arrolamento de testemunhas fora do prazo
Pesquisa Pronta traz julgados sobre arrolamento de testemunhas fora do prazo
Read article