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Liminar do STJ determina que servidores do Ibama e do ICMBio que exerçam serviços ambientais essenciais retornem ao trabalho
Sem categoria4 de julho de 2024

Serviços essenciais, como licenciamento, gestão de unidades de conservação, resgate e reabilitação de fauna, controle de incêndios e emergências ambientais, terão de ser mantidos integralmente.

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Suspensa liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP) pela movimentação de petróleo e gás natural em seu território
Sem categoria4 de julho de 2024

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Pleno do STJ se reúne no dia 7 de agosto para análise de projeto de emenda regimental
Sem categoria4 de julho de 2024

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STJ cria Centro Judiciário de Solução de Conflitos
Sem categoria4 de julho de 2024

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IAC analisa se é possível anular ordem judicial para devolver valor recebido por força de liminar posteriormente revogada
Sem categoria4 de julho de 2024

Servidores públicos ajuizaram ações individuais para não devolveram valores recebidos liminarmente, em ação coletiva movida pelo sindicato da categoria; já são 260 recursos no STJ.

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STJ sediará exposição artística que homenageia Minas Gerais e sua arquitetura
Sem categoria4 de julho de 2024

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Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto
Sem categoria3 de julho de 2024

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Página de Repetitivos e IACs Anotados traz impossibilidade de majoração dos honorários de sucumbência mesmo se recurso for provido
Sem categoria3 de julho de 2024

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STJ promove consulta pública sobre metas para 2025
Sem categoria3 de julho de 2024

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Vara federal no RJ decidirá medidas urgentes em ações coletivas suspensas que contestam exclusões de beneficiários
Sem categoria3 de julho de 2024

As ações contestam rescisões, pelas operadoras, de contratos de determinados grupos, como autistas, idosos, pessoas com deficiência e doenças raras.

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