Cordeiro Advogados

Continuidade delitiva entre furto qualificado e roubo majorado é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a solidariedade de sociedades consorciadas nas obrigações derivadas da relação de consumo e a inviabilidade da continuidade delitiva entre os crimes de furto qualificado e roubo majorado. O serviço…

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Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi participam da I Jornada de Direito Notarial e Registral

O presidente e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, participaram, na noite desta quinta-feira (4/8), da cerimônia de abertura da “I Jornada de Direito Notarial e Registral”, realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife.​​​​​​​​​…

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É possível atribuir efeitos amplos à sentença em ação civil pública que concede remédio para paciente específico

​Ao negar provimento a ##agravo## interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível a atribuição de efeitos amplos (erga omnes) à sentença proferida em ação civil pública na qual se pede medicamento para um paciente específico. No caso dos autos, o Ministério Público…

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MomentoArquivo traz discussão sobre horário de atendimento aos advogados

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 40ª edição do MomentoArquivo, com o tema Restrição no atendimento – Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado? Os advogados no exercício de sua profissão têm o direito de dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e nos gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou de…

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Edições especiais do Informativo de Jurisprudência trazem os principais julgados do semestre

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de julho e no início de agosto, três edições especiais do Informativo de Jurisprudência. Organizadas de acordo com os ramos de especialização dos órgãos fracionários da corte – direito público, privado e penal –, as edições trazem os principais julgados do primeiro…

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Corte Especial presta homenagem póstuma à assessora-chefe do Nugepnac, Maria Lucia Paternostro Rodrigues

A abertura da sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (3), foi marcada por uma homenagem póstuma à servidora Maria Lucia Paternostro Rodrigues, que exercia o cargo de assessora-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). Ela foi vítima de um acidente em montanha no…

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Espaço Cultural sedia lançamento do volume 2 do livro Direito Empresarial Aplicado na próxima terça (9)

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no próximo dia 9, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito Empresarial Aplicado – Vol.2, de coordenação do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha e do advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, com prefácio do presidente do STJ, ministro Humberto Martins. A obra integra o projeto Direito…

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Tema repetitivo 948, que trata de substituição processual, é assunto do novo Rádio Decidendi

​O podcast Rádio Decidendi desta semana traz entrevista com o juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Nugepnac), Renato Castro Teixeira Martins. O episódio trata do Tema repetitivo 948, segundo o qual “em ação civil pública proposta por associação, na…

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Em palestra no TRE-AL, Humberto Martins destaca importância da Justiça Eleitoral para a democracia

Ao cumprir agenda institucional em Maceió, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta sexta-feira (5) que a Justiça Eleitoral é indispensável para assegurar o pleno exercício da democracia brasileira.​​​​​​​​​ Segundo o presidente do STJ, todos os ramos do Poder Judiciário estão unidos…

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