O Brasil tem longa tradição de participar de missões de paz e estabilização promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Preservar essa memória e contar um pouco do dia a dia dos militares nessas missões são alguns dos destaques do livro No olho do furacão: de El Salvador ao Haiti, lançado nesta quinta-feira (4), no…
Read articleO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão será o novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024. A solenidade de posse, que será realizada de forma híbrida (presencial e por videoconferência), está marcada para o próximo dia 30, terça-feira, às 14h. Ele assumirá o cargo no lugar da ministra Maria…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o valor a ser restituído ao consumidor em virtude da aquisição de carro zero-quilômetro com vício, na hipótese em que o produto é, posteriormente, revendido a terceiro, deve corresponder à diferença entre o valor de um veículo equivalente na data da alienação a terceiros…
Read articleA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.872.008, 1.878.406, 1.901.989, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto servidor público militar. Os acórdãos estabelecem o direito do militar de carreira ou temporário, este antes da…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito e a posterior homologação do plano de recuperação judicial não impedem a rediscussão do seu valor em ação revisional de contrato. A decisão teve origem em ação proposta por uma empresa em recuperação judicial contra uma instituição bancária, visando à…
Read articleA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a inquérito policial, por si só, não o desqualifica para o ingresso em cargo público. A decisão teve como base a tese firmada em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no RE 560.900, na qual…
Read articleA página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a solidariedade de sociedades consorciadas nas obrigações derivadas da relação de consumo e a inviabilidade da continuidade delitiva entre os crimes de furto qualificado e roubo majorado. O serviço…
Read articleO presidente e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, participaram, na noite desta quinta-feira (4/8), da cerimônia de abertura da “I Jornada de Direito Notarial e Registral”, realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife.…
Read articlePor reconhecer que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) interferir no processo neste momento, o ministro da corte Antonio Carlos Ferreira restabeleceu os efeitos do acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que declarou válidas as reuniões do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) responsáveis pela condução de…
Read articlePor considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação dos proprietários de um imóvel a indenizar, por lucros cessantes, a empresa que eles haviam contratado para lotear o terreno e vender as frações. A empreendedora alegou…
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