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Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro
Sem categoria30 de setembro de 2024

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Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal
Sem categoria30 de setembro de 2024

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Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais
Sem categoria30 de setembro de 2024

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Segunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso
Sem categoria30 de setembro de 2024

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Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Sem categoria29 de setembro de 2024

Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base de cálculo de impostos ou contribuições que sejam dirigidos à empresa.

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STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência
Sem categoria27 de setembro de 2024

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre antecipação da conclusão do ensino médio
Sem categoria27 de setembro de 2024

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Podcast Rádio Decidendi: Daniel Mitidiero compara cortes dos EUA, do Reino Unido e do Brasil
Sem categoria27 de setembro de 2024

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Informativo destaca cobertura de terapias para Síndrome de Down e encontro de provas em bunker
Sem categoria27 de setembro de 2024

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Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
Sem categoria27 de setembro de 2024

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