Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
Read articleMorte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
Para o tribunal, os efeitos da manifestação de vontade do autor não precisam esperar pela sentença; se ele morre antes, é possível reconhecer a dissolução do casamento na forma como foi requerida.
Read articleObra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ
Read articleJulgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
Read articlePesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena
Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena
Read articleTribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior
Alunos de cursos de nível superior podem se inscrever até 12/11
Read articleMinistro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno
Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno
Read articleQuarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h
Read articleÉ possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir
É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir
Read articleJuízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
Read article←1…2627282930…
313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385
386→