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Primeira Seção define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras
Sem categoria31 de maio de 2023

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção entendeu que aplicações são caracterizadas como receita bruta, compondo o lucro operacional.

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Quinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto
Sem categoria31 de maio de 2023

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Ministro Messod Azulay Neto conduz primeira sessão como presidente da Quinta Turma
Sem categoria31 de maio de 2023

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Exposição de fotos de Sebastião Salgado sobre a realidade dos povos indígenas segue aberta ao público no STJ; entrada é gratuita
Sem categoria31 de maio de 2023

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Espaço Cultural lança obra sobre desafios da sustentabilidade
Sem categoria31 de maio de 2023

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Informativo destaca reconvenção em litisconsórcio e acesso a elementos de prova
Sem categoria31 de maio de 2023

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Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF
Sem categoria31 de maio de 2023

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Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar
Sem categoria31 de maio de 2023

Apesar de a Lei 10.820/2003 mencionar apenas operações a cargo de instituições financeiras e mercantis, limites também se aplicam a entidades de previdência que operam com crédito.

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STJN traz repetitivo que discute Lei Maria da Penha em casos contra crianças e adolescentes
Sem categoria31 de maio de 2023

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STJ não terá expediente no feriado de Corpus Christi
Sem categoria31 de maio de 2023

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