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Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
Sem categoria8 de outubro de 2023

O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até na impenhorabilidade do imóvel.

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Eduardo Arruda Alvim fala sobre modulação de efeitos dos precedentes no podcast Rádio Decidendi
Sem categoria6 de outubro de 2023

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STJ No Seu Dia apresenta série especial em comemoração dos 35 anos da Constituição e do Tribunal da Cidadania
Sem categoria6 de outubro de 2023

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Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta
Sem categoria6 de outubro de 2023

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MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona
Sem categoria6 de outubro de 2023

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Boletim destaca custeio de plástica pós-bariátrica e insignificância em contrabando de cigarros
Sem categoria6 de outubro de 2023

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Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros
Sem categoria6 de outubro de 2023

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Interrogatório do réu tem de ser por último, mas nulidade exige demonstração de prejuízo
Sem categoria6 de outubro de 2023

Julgamento no rito dos repetitivos dá força vinculante ao entendimento de que a possibilidade de inversão da ordem na audiência de instrução diz respeito apenas à oitiva das testemunhas.

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Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
Sem categoria5 de outubro de 2023

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STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição
Sem categoria5 de outubro de 2023

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