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STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM)
Sem categoria14 de fevereiro de 2024

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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h
Sem categoria14 de fevereiro de 2024

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Espaço Cultural lança livro sobre Lei de Improbidade Administrativa na próxima terça-feira (20)
Sem categoria14 de fevereiro de 2024

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Primeira Seção antecipa início de julgamentos no dia 22 de fevereiro
Sem categoria14 de fevereiro de 2024

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Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
Sem categoria14 de fevereiro de 2024

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Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu
Sem categoria14 de fevereiro de 2024

A Quinta Turma revogou a prisão preventiva, determinada pelo juiz porque o réu, citado por edital, não respondeu à acusação nem constituiu advogado para representá-lo.

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Podcast Rádio Decidendi traz Danyelle Galvão em debate sobre precedentes qualificados e processo penal
Sem categoria9 de fevereiro de 2024

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Pesquisa Pronta destaca representação do espólio e competência no crime de inserção de dados falsos
Sem categoria9 de fevereiro de 2024

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Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
Sem categoria9 de fevereiro de 2024

Para a Primeira Turma, a forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada à comprovação do vínculo entre a verba e a subsistência do credor e de sua família.

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Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Sem categoria8 de fevereiro de 2024

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