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Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento
Sem categoria22 de fevereiro de 2024

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Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha
Sem categoria22 de fevereiro de 2024

Após o divórcio, a Justiça do Rio de Janeiro excluiu um imóvel da partilha por ter sido adquirido exclusivamente com dinheiro do ex-marido, mas a Terceira Turma do STJ reformou a decisão.

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Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento
Sem categoria21 de fevereiro de 2024

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STJ recebe primeira remessa de processos físicos do TRF6 para digitalização
Sem categoria21 de fevereiro de 2024

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Sexta Turma mantém ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
Sem categoria21 de fevereiro de 2024

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Entender Direito debate normas e precedentes do STJ sobre o tribunal do júri
Sem categoria21 de fevereiro de 2024

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Obra que celebra o amor-próprio é tema do periódico Arte no Tribunal
Sem categoria21 de fevereiro de 2024

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Jurisprudência em Teses traz entendimentos da corte sobre registro público e incorporação imobiliária
Sem categoria21 de fevereiro de 2024

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Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
Sem categoria21 de fevereiro de 2024

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Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel
Sem categoria21 de fevereiro de 2024

As instâncias ordinárias haviam anulado as penalidades impostas pelo Cade e pela ANP a um grupo de empresários acusados de cartel na revenda de combustíveis em Caxias do Sul (RS).

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