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Exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã termina nesta sexta (17)
Sem categoria16 de maio de 2024

Exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã termina nesta sexta (17)

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Quinta Turma antecipa sessão de 25 para 18 de junho, às 13h
Sem categoria16 de maio de 2024

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Pagamento de VPI criada pela Lei 10.698 em 2003 só deve ser considerado interrompido a partir de janeiro de 2019
Sem categoria16 de maio de 2024

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Intimação por edital em processo administrativo ambiental só gera nulidade com prova de prejuízo
Sem categoria16 de maio de 2024

Com a decisão da Primeira Turma, os colegiados de direito público do STJ unificam o entendimento contrário à anulação automática de milhares de processos por infração ambiental.

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Seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil começa às 9h, com transmissão ao vivo
Sem categoria16 de maio de 2024

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Governador do Acre vira réu em ação que apura fraude à licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa
Sem categoria15 de maio de 2024

A Corte Especial recebeu a denúncia em que o MPF acusa Gladson Cameli de liderar um esquema que teria desviado mais de R$ 16 milhões. O governador, porém, não foi afastado do cargo.

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PT e Fernando Haddad não terão que indenizar Paula Toller por música usada por apoiadores em 2018
Sem categoria15 de maio de 2024

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Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS
Sem categoria15 de maio de 2024

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Missa em memória ao desembargador Carlos Mathias, que atuou no STJ, será nesta quarta-feira (15), às 18h30
Sem categoria15 de maio de 2024

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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
Sem categoria15 de maio de 2024

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