Justiça brasileira não tem competência para julgar ação de ex-jogador argentino sobre uso de imagem em jogo Fifa SoccerSem categoria30 de setembro de 2026
Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapiãoSem categoria30 de setembro de 2026
Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível nos dias 29 e 30 de setembroSem categoria29 de setembro de 2026
STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevânciaSem categoria29 de setembro de 2026
Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federaisSem categoria29 de setembro de 2026
Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJSem categoria29 de setembro de 2026
STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separaçãoSem categoria29 de setembro de 2026
Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursisSem categoria29 de setembro de 2026
Relevância da questão federal: saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regimeSem categoria29 de setembro de 2026
STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federalSem categoria28 de setembro de 2026
Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STFSem categoria28 de setembro de 2026
STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechadaSem categoria28 de setembro de 2026
