Espaço Cultural inaugura exposição Brasília Além dos Palácios
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Read articlePlano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo
Segundo a ministra Nancy Andrighi, após a inclusão do medicamento de uso domiciliar no rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS, a operadora não pode mais recusar o seu custeio.
Read articleSTJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos
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Read articleMorte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
“Cuida-se, em verdade, de reconhecer e validar a vontade do titular do direito mesmo após sua morte”, afirmou o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso julgado pela Quarta Turma.
Read articleRepetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema
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