STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”
STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”
Read articleSTJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”
Read articleSistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro
Read articlePágina de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto
Read articleTerceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício
Read articleReportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento
Read articleA Quarta Turma aplicou o entendimento segundo o qual é de um ano o prazo prescricional de qualquer ação do segurado contra o segurador por descumprimento de deveres do contrato de seguro.
Read articleCom redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano
Read articleÓrgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2024
Read articleColegiados de direito público divulgam balanço de 2024, com destaque para casos repetitivos
Read articleO balanço foi divulgado nesta quinta-feira (19), na última sessão do ano na Corte Especial: ao longo de 2024, houve mais de 677 mil julgamentos, o que equivale a mais de uma decisão por minuto.
Read article