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Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias no Espaço Cultural em 2025
Sem categoria29 de julho de 2024

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Improcedência liminar da ação rescisória só é possível nas hipóteses do artigo 332 do CPC
Sem categoria29 de julho de 2024

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Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024
Sem categoria28 de julho de 2024

Conheça alguns dos processos de maior impacto jurídico e social na pauta de julgamentos do STJ para o segundo semestre forense, que será aberto quinta-feira (1º) com sessão da Corte Especial.

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Mantida prisão de funcionário da Latam acusado de ajudar traficantes a enviar cocaína para a Europa
Sem categoria26 de julho de 2024

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Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025
Sem categoria26 de julho de 2024

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre parcelamento tributário
Sem categoria26 de julho de 2024

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Mantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões
Sem categoria26 de julho de 2024

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Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma
Sem categoria26 de julho de 2024

O STJ já decidiu que a penhora é possível no caso de dívida decorrente do contrato de empreitada para a construção do imóvel, e não seria razoável impedi-la na hipótese de reforma que valoriza o bem de família.

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STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa
Sem categoria25 de julho de 2024

A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento das demandas mais imediatas da população, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa
Sem categoria25 de julho de 2024

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