Documentário candidato ao Oscar é tema do podcast STJ No Seu Dia
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Read articleInscrições abertas para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade
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Read articleRepetitivo discute prescrição e outras questões em ações de atletas por uso indevido de imagem
As definições jurídicas do STJ sobre as questões em debate poderão ser aplicadas à situação de inúmeros jogos eletrônicos comercializados atual e futuramente.
Read articleMantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior
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Read articleAlteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores
A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar ICMS incidente na Conta de Desenvolvimento Energético.
Read articleSTJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União
O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão federal – agora assegurada – está prevista para 1º de janeiro de 2025.
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Read articleIndicação de Monteiro Lobato para escolas públicas não violou normas antirracistas, decide Primeira Seção
Estátuas de personagens do “Sítio do Picapau Amarelo” em uma praça da cidade de Taubaté (SP), terra natal do escritor, cuja obra foi acusada de conter expressões racistas.
Read articlePesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda
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Read articleFalha de digitalização pode ser suprida por cópia certificada de documentos do preparo recursal
Ao pacificar a posição do STJ, a Corte Especial decidiu que tanto as cópias certificadas quanto a certidão emitida pelo tribunal de origem servem para comprovar a falha na digitalização dos autos.
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