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Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência
Sem categoria23 de agosto de 2024

Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência

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Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar
Sem categoria15 de agosto de 2024

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Rogerio Schietti é homenageado por vice-presidentes de TJs com medalha que reverencia memória de Sanseverino
Sem categoria15 de agosto de 2024

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Último Recurso discute regime de visitas para os pets
Sem categoria15 de agosto de 2024

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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre legislação de trânsito
Sem categoria15 de agosto de 2024

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Nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ já está disponível
Sem categoria15 de agosto de 2024

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Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo
Sem categoria15 de agosto de 2024

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Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma
Sem categoria15 de agosto de 2024

Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; exige sim, implicitamente, a sua discordância.

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Próximo presidente do STJ, Herman Benjamin é homenageado ao se despedir da Primeira Seção
Sem categoria14 de agosto de 2024

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Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Sem categoria14 de agosto de 2024

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