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STJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas
Sem categoria15 de outubro de 2024

As duas vagas em aberto são reservadas a membros dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público. Pela primeira vez, o Pleno utilizou o sistema eletrônico de votação.

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Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023
Sem categoria15 de outubro de 2024

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STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega
Sem categoria15 de outubro de 2024

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Espaço Cultural abre exposição Horizontes Internos no dia 30
Sem categoria15 de outubro de 2024

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Inércia em impugnar reajuste abusivo, por si só, não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva
Sem categoria15 de outubro de 2024

O tribunal reconheceu que uma fornecedora de gás natural praticou preços de forma ilegal, aplicando reajustes em percentuais muito acima da variação da energia elétrica.

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Formatura dos alunos do projeto Falando Direito acontece dia 28 no STJ
Sem categoria14 de outubro de 2024

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Sessão da Segunda Turma transferida de 8 de outubro será realizada na próxima quinta (17), às 9h
Sem categoria14 de outubro de 2024

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Segunda edição do congresso brasileiro de precedentes começa dia 21, com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Sem categoria14 de outubro de 2024

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Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada até a próxima quarta-feira (16)
Sem categoria14 de outubro de 2024

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STJ receberá selo de certificação pelo uso de linguagem simples
Sem categoria14 de outubro de 2024

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