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Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
Sem categoria5 de junho de 2023

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Ministro Herman Benjamin participa de evento sobre a busca de soluções para poluição plástica no Brasil
Sem categoria5 de junho de 2023

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Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora
Sem categoria5 de junho de 2023

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Sem categoria5 de junho de 2023

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Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos
Sem categoria5 de junho de 2023

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Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro
Sem categoria5 de junho de 2023

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O princípio non reformatio in pejus e a sua aplicação pelo STJ
Sem categoria4 de junho de 2023

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Sem categoria2 de junho de 2023

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre juros de mora
Sem categoria2 de junho de 2023

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Podcast Rádio Decidendi:  procurador de Pernambuco fala sobre critérios para aplicação de precedentes qualificados
Sem categoria2 de junho de 2023

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