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STJ promove consulta pública sobre metas para 2024
Sem categoria12 de junho de 2023

STJ promove consulta pública sobre metas para 2024

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Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal
Sem categoria12 de junho de 2023

Ministro Marco Buzzi, citou precedentes no sentido de que o pedido de devolução dos valores referentes às tarifas bancárias abrange os juros remuneratórios.

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Sessão da Sexta Turma começa às 13h nesta terça-feira (13)
Sem categoria12 de junho de 2023

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Página de Repetitivos e IACs Anotados destaca julgados sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Sem categoria9 de junho de 2023

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Repetitivo discute se agravante prevista no Código Penal pode ser aplicada em conjunto com a Lei Maria da Penha
Sem categoria9 de junho de 2023

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Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro
Sem categoria9 de junho de 2023

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Violação do direito ao silêncio e falta de provas levam Sexta Turma a absolver acusado de tráfico de drogas
Sem categoria9 de junho de 2023

Para o colegiado, processo contém uma série de injustiças baseadas na origem social do acusado e valorou indevidamente depoimento de policiais.

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Podcast Rádio Decidendi traz palestra com professora Teresa Arruda Alvim sobre precedentes qualificados
Sem categoria9 de junho de 2023

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Terceira Turma terá sessão na terça-feira (13), às 10h
Sem categoria9 de junho de 2023

Terceira Turma terá sessão na terça-feira (13), às 10h

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Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias
Sem categoria7 de junho de 2023

Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias

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