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É cabível a suspensão do cumprimento de sentença em caso de intervenção em entidade de previdência complementar
Sem categoria20 de junho de 2023

A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso de uma entidade de previdência que buscava suspender o cumprimento de sentença em ação de cobrança movida por um credor.

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OAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de ministro
Sem categoria19 de junho de 2023

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Segunda Seção adia sessão de 22 de junho para 3 de agosto, às 14h
Sem categoria19 de junho de 2023

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STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
Sem categoria19 de junho de 2023

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Sem categoria19 de junho de 2023

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Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
Sem categoria19 de junho de 2023

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Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor
Sem categoria19 de junho de 2023

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Transformando o mundo: um olhar sobre a realidade LGBT+ no ordenamento jurídico de diferentes países
Sem categoria18 de junho de 2023

Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Malta, Suécia e Japão: o que esses países têm a mostrar sobre o tratamento dos direitos das pessoas LGBT+?

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STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema
Sem categoria16 de junho de 2023

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Seminário que discute marco da inteligência artificial presta homenagem ao ministro Sanseverino
Sem categoria16 de junho de 2023

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