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Informativo trata da responsabilidade da vendedora de passagens diante do cancelamento de voos
Sem categoria3 de outubro de 2023

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Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça (3), lançamento de obras sobre presunção e processo penal
Sem categoria3 de outubro de 2023

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Terceira Seção adia sessão de 11 de outubro para o dia 17, às 9h
Sem categoria3 de outubro de 2023

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Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária
Sem categoria3 de outubro de 2023

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Primeira Seção define período de validade da convocação por edital para demarcação de terrenos de marinha
Sem categoria3 de outubro de 2023

Os terrenos de marinha são áreas de propriedade do poder público, medidas a partir da linha média da maré alta registrada em 1831, até 33 metros terra adentro.

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Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro
Sem categoria2 de outubro de 2023

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Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19
Sem categoria2 de outubro de 2023

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Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro
Sem categoria2 de outubro de 2023

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Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
Sem categoria2 de outubro de 2023

Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais ou de seus usuários.

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Faces da cidadania: os 35 anos da Constituição e o papel do STJ na concretização de direitos
Sem categoria1 de outubro de 2023

Uma palavra, vários sentidos. Em série especial, STJ mostra as diferentes expressões da cidadania, a pluralidade das pessoas que a exercem e o papel da corte em sua efetivação.

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