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Simone Tebet no 3 e UMA
Sem categoria26 de outubro de 2023

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STJ participa da ExpoJud X
Sem categoria26 de outubro de 2023

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Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda
Sem categoria26 de outubro de 2023

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Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito
Sem categoria26 de outubro de 2023

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Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
Sem categoria26 de outubro de 2023

A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar a mobilização do aparato judicial.

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Senado aprova Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para vagas de ministro
Sem categoria25 de outubro de 2023

José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.

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STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça
Sem categoria25 de outubro de 2023

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CCJ do Senado aprova indicações de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ
Sem categoria25 de outubro de 2023

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Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro
Sem categoria25 de outubro de 2023

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Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
Sem categoria25 de outubro de 2023

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