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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
Sem categoria17 de novembro de 2023

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STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania
Sem categoria17 de novembro de 2023

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STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro
Sem categoria17 de novembro de 2023

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Podcast Rádio Decidendi: professor José Garcia Medina destaca a relevância da questão federal e o novo recurso especial
Sem categoria17 de novembro de 2023

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre uso da reincidência específica para segunda fase da dosimetria da pena
Sem categoria17 de novembro de 2023

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Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH
Sem categoria17 de novembro de 2023

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Guarda de registros de TV deve seguir prazos do Código Civil para pretensão indenizatória
Sem categoria17 de novembro de 2023

O entendimento foi definido pela Terceira Turma ao determinar que a emissora SBT apresente arquivo de reportagem sobre maus-tratos infantis.

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STJ sedia o seminário Arbitragem e Poder Judiciário no dia 27 de novembro
Sem categoria16 de novembro de 2023

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Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro
Sem categoria16 de novembro de 2023

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Sistemas do portal do tribunal podem apresentar instabilidade
Sem categoria16 de novembro de 2023

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