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Sessão de abertura do ano judiciário terá transmissão ao vivo
Sem categoria29 de janeiro de 2024

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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola
Sem categoria29 de janeiro de 2024

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Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST
Sem categoria29 de janeiro de 2024

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Ano judiciário começa quinta-feira (1º) com sessão da Corte Especial; confira os destaques da pauta para 2024
Sem categoria28 de janeiro de 2024

A previsão de julgamentos para o ano inclui temas de grande impacto social, como o uso da Selic em dívidas civis, tarifa de água em condomínios, cannabis medicinal e cobertura para tratamento de TEA.

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Sem categoria26 de janeiro de 2024

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Sem categoria26 de janeiro de 2024

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Sem categoria26 de janeiro de 2024

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Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente
Sem categoria26 de janeiro de 2024

Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator, a cumulação da pena de tortura com a agravante do Código Penal não resulta em indevido bis in idem.

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Pesquisa Pronta destaca honorários em ação de exigir contas e uso da taxa CDI como correção monetária
Sem categoria26 de janeiro de 2024

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