Corte Especial julga homologação de sentença da Itália contra Robinho nesta quarta-feira (20), com transmissão ao vivo pelo YouTube
Read articlePara o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, caso comporta análise constitucional e constitui matéria complexa e relevante, passível de exame pelo STF.
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Read articlePara a Segunda Turma do STJ, não há previsão legal para concessão do benefício aos auditores. Colegiado também considerou que decreto que permitiu isenção de pedágio aos profissionais extrapolou limites da legislação.
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Read articleA segurança pública faz parte da cidadania, mas a atuação das forças públicas também pode gerar atrito com os direitos do cidadão. Nos últimos 35 anos, coube ao STJ se manifestar sobre o tema em diversos casos.
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