Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumidoSem categoria22 de maio de 2026
Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabetoSem categoria22 de maio de 2026
Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo MendesSem categoria22 de maio de 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vidaSem categoria22 de maio de 2026
STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junhoSem categoria21 de maio de 2026
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciadosSem categoria21 de maio de 2026
Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299Sem categoria21 de maio de 2026
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Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJSem categoria21 de maio de 2026
Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa ProntaSem categoria21 de maio de 2026
Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil públicaSem categoria21 de maio de 2026
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionaisSem categoria21 de maio de 2026
