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STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em Cuiabá e São PauloSem categoria26 de maio de 2026
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetivaSem categoria25 de maio de 2026
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junhoSem categoria25 de maio de 2026
Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de RepetitivosSem categoria25 de maio de 2026
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STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescênciaSem categoria22 de maio de 2026
Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumidoSem categoria22 de maio de 2026
