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Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJSem categoria6 de fevereiro de 2026
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Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixasSem categoria5 de fevereiro de 2026
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratualSem categoria5 de fevereiro de 2026
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Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte EspecialSem categoria4 de fevereiro de 2026
Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedorSem categoria4 de fevereiro de 2026
