Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito DesportivoSem categoria17 de março de 2025
Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetivaSem categoria17 de março de 2025
Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSCSem categoria17 de março de 2025
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJSem categoria17 de março de 2025
Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civilSem categoria16 de março de 2025
Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma brancaSem categoria14 de março de 2025
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunalSem categoria14 de março de 2025
Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de BrasíliaSem categoria14 de março de 2025
Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principalSem categoria14 de março de 2025
Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depoisSem categoria14 de março de 2025
STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupçãoSem categoria13 de março de 2025
Segundo dia do Congresso Brasil-China aprofunda o debate sobre a proteção do meio ambiente e inteligência artificial nos tribunaisSem categoria13 de março de 2025
