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Sexta Turma afasta importunação sexual e confirma estupro de vulnerável contra vítima adulta incapaz de resistir à violênciaSem categoria16 de novembro de 2026
Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogariasSem categoria16 de novembro de 2026
Calendário 2027 do STJ e CJF destaca decisões marcantes que mudaram a vida de brasileirosSem categoria16 de novembro de 2026
Primeira Turma reconhece dano moral coletivo presumido por degradação de patrimônio tombado até tutela de urgênciaSem categoria16 de novembro de 2026
Em repetitivo, STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhasSem categoria16 de novembro de 2026
Encontro de juízes negros propõe política nacional de equidade racial no Judiciário até 2036Sem categoria13 de novembro de 2026
Da redação ao STJ: reportagem especial relembra trajetória do ministro Og FernandesSem categoria13 de novembro de 2026
Audiência pública debaterá funcionamento do cartão de crédito consignado; inscrições vão até dia 19 de novembroSem categoria13 de novembro de 2026
9º Enajun e 6º Fonajurd debatem equidade racial, violência institucional e representatividadeSem categoria13 de novembro de 2026