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Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumidoSem categoria6 de junho de 2025
Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivoSem categoria6 de junho de 2025
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)Sem categoria6 de junho de 2025
Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambientalSem categoria5 de junho de 2025
Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambientalSem categoria5 de junho de 2025
I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiroSem categoria4 de junho de 2025
Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani AleixoSem categoria4 de junho de 2025
Simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas segue nesta quarta-feira (4)Sem categoria4 de junho de 2025
Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial, decide Quarta TurmaSem categoria4 de junho de 2025
