STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupçãoSem categoria13 de março de 2025
Segundo dia do Congresso Brasil-China aprofunda o debate sobre a proteção do meio ambiente e inteligência artificial nos tribunaisSem categoria13 de março de 2025
Repetitivo assegura ao preso o direito de receber visita de pessoa que cumpre pena em regime abertoSem categoria13 de março de 2025
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgadoSem categoria13 de março de 2025
Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no JapãoSem categoria12 de março de 2025
Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistradosSem categoria12 de março de 2025
STJ sedia lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare no dia 25 de marçoSem categoria12 de março de 2025
Jurisprudência em Teses traz nova edição sobre direitos da criança e do adolescenteSem categoria12 de março de 2025
Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvençãoSem categoria12 de março de 2025
Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxaSem categoria12 de março de 2025
