O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu nesta quarta-feira (17) o lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia: estudos em homenagem ao ministro Felix Fischer. A obra é organizada e coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com o apoio da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ). O prefácio foi escrito pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

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“Esse trabalho se destaca pela relevância dos temas propostos. Nele, são demonstradas a evolução dos assuntos cotidianos do sistema de Justiça brasileiro e a vivência prática das necessidades corriqueiras, fruto do trabalho de autores que conseguiram reunir a precisão e a profundidade dogmática que caracterizam as grandes obras jurídicas”, afirmou o presidente em seu discurso, acrescentando que “o homenageado, ministro Felix Fischer, é hoje uma referência doutrinária em direito penal”.​​​​​​​​​

Ministros do STJ e do STF, além de outras autoridades, homenagearam o ministro Felix Fischer durante o lançamento do livro. | Foto: Emerson Leal / STJ.​Para homenagear o ministro Felix Fischer, o livro reuniu 130 autores – entre eles, ministros, desembargadores, procuradores, advogados e renomados acadêmicos – que, em 70 artigos, discutem temas jurídicos atuais e polêmicos, com destaque para os direitos e as garantias fundamentais, o funcionamento e a eficiência das instituições que compõem o sistema de Justiça, e a importância do conhecimento para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito.

Um tributo ao conhecimento

Ao mesmo tempo em que dissemina cultura jurídica e práticas acumuladas pelos autores e suas reflexões, com ênfase na atuação do Poder Judiciário, do Ministério Público e da advocacia, a obra presta um tributo ao ministro Felix Fischer, por toda sua contribuição acadêmica, jurisdicional e profissional.

“Uma homenagem merecida. Após uma carreira de 23 anos no MP do Estado do Paraná e 20 anos lecionando direito e processo penal, o ministro Fischer se tornou intenso conhecedor da matéria. Para ele não é possível aplicar o direito sem ter o ser humano como centro da jurisdição”, destacou o presidente do TJPR e um dos coordenadores da obra, José Laurindo de Souza Netto.

A procuradora de Justiça do Estado do Paraná Sônia Maria Fischer e o desembargador do TJPR Octávio Campos Fischer (esposa e filho do homenageado) estiveram no lançamento do livro representando o ministro. “Ele deixou um legado de seriedade, dedicação e entrega ao trabalho, valores fortes que foram repassados a toda a família”, lembrou Octávio. A esposa do magistrado disse não ter palavras para retribuir a grandeza da homenagem. “É a maior honra que ele poderia receber em vida”, agradeceu.

Exemplo e dedicação

O ministro Sérgio Kukina enfatizou a conduta e a personalidade de Felix Fischer em mais de 25 anos no STJ, preceitos que se tornaram exemplos na construção da própria carreira profissional. “A atenção aos réus vulneráveis em causas penais, o respeito profissional às instituições do Ministério Público e do Judiciário e o cuidado na formação de suas equipes são apenas algumas facetas desse gigante intelectual. Um generoso enciclopedista que nunca quis deter o monopólio dos saberes”, definiu.

Também prestigiaram o evento os ministros do STJ Jorge Mussi, Herman Benjamin, Benedito Gonçalves, Gurgel de Faria e Cláudio Santos (aposentado), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, além de várias outras autoridades.