agosto 18, 2022

Exposição Expressão agora disponível virtualmente

Chegou ao ambiente virtual a mostra Expressão, de Pedro Garcia, em exposição no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 16 de setembro. Hospedada no perfil oficial do STJ no Flickr, rede social dedicada ao armazenamento e ao compartilhamento de imagens, a exposição conta com mais de 30 ilustrações de figuras humanas que formam…

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TRF6 será instalado nesta sexta-feira (19)

Primeira corte de Justiça brasileira inaugurada no Século XXI, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) será instalado oficialmente nesta sexta-feira (19), em Belo Horizonte, quando também serão empossados os desembargadores federais de sua primeira composição. Na sequência, haverá a eleição da direção do TRF6 para o biênio 2022-2024, com a escolha dos nomes…

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STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Felix Fischer

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu nesta quarta-feira (17) o lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia: estudos em homenagem ao ministro Felix Fischer. A obra é organizada e coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com o apoio da Academia Paranaense de Letras…

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Sexta Turma veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à proteção de bens, serviços e instalações…

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Informativo destaca responsabilidade em roubo de carga e desconsideração inversa da personalidade jurídica

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 744 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Segunda Seção definiu que “o roubo de carga em transporte rodoviário, mediante uso de arma de fogo, exclui a responsabilidade da transportadora…

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Audiências da Corte IDH vão tratar de casos que envolvem violações de direitos individuais e coletivos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reunirá em Brasília, entre os dias 22 e 27 de agosto, para a realização de seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante o encontro, serão realizadas quatro audiências públicas, que acontecerão na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa é coordenada pelo STJ e…

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STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Felix Fischer

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu nesta quarta-feira (17) o lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia: estudos em homenagem ao ministro Felix Fischer. A obra é organizada e coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com o apoio da Academia Paranaense de Letras…

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Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se encontra em regime de liquidação extrajudicial é insuscetível de usucapião. A decisão teve origem em ação de usucapião proposta por dois autores contra instituição financeira em processo de liquidação extrajudicial, sob a alegação de que…

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