No STJ, a possibilidade de atuação da DP como guardiã dos mais necessitados já foi analisada em casos como a execução de pena e a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência.
No STJ, a possibilidade de atuação da DP como guardiã dos mais necessitados já foi analisada em casos como a execução de pena e a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência.