STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismoSem categoria13 de outubro de 2026
Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em InformativoSem categoria13 de outubro de 2026
Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paternoSem categoria13 de outubro de 2026
Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civilSem categoria13 de outubro de 2026
Arruda e Thereza Alvim são homenageados e acervo pessoal do casal é incorporado à Biblioteca STJ-EnfamSem categoria12 de outubro de 2026
Golpes virtuais, danos reais: o STJ diante das fraudes envolvendo instituições financeirasSem categoria11 de outubro de 2026
CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Justiça e Cidadania, projeto idealizado pelo ministro Carlos Pires BrandãoSem categoria9 de outubro de 2026
STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a segurança de magistradosSem categoria9 de outubro de 2026
Presidente do STJ relata início da implantação da relevância da questão federal a presidentes de TJsSem categoria9 de outubro de 2026
