STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratosSem categoria8 de outubro de 2026
Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turnoSem categoria8 de outubro de 2026
Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciárioSem categoria8 de outubro de 2026
Furto de carro com chave na ignição enquanto segurada abria o portão de casa não afasta cobertura securitáriaSem categoria8 de outubro de 2026
Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principalSem categoria8 de outubro de 2026
Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do DistratoSem categoria8 de outubro de 2026
Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doaçãoSem categoria8 de outubro de 2026
Audiência pública debate prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência; inscrições abertas até 15 de outubroSem categoria7 de outubro de 2026
STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo CabralSem categoria7 de outubro de 2026
Encontro vai debater os desafios e o futuro da equidade racial no poder judiciárioSem categoria7 de outubro de 2026
