Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locaçãoSem categoria2 de outubro de 2026
Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta TurmaSem categoria2 de outubro de 2026
Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PADSem categoria2 de outubro de 2026
Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas NegrasSem categoria1 de outubro de 2026
Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)Sem categoria1 de outubro de 2026
ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivoSem categoria1 de outubro de 2026
Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penalSem categoria1 de outubro de 2026
Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJSem categoria30 de setembro de 2026
Ministro Sebastião Reis Júnior toma posse como membro efetivo do TSESem categoria30 de setembro de 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúdeSem categoria30 de setembro de 2026
