Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idadeSem categoria24 de setembro de 2026
Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no JapãoSem categoria24 de setembro de 2026
Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateralSem categoria24 de setembro de 2026
Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativoSem categoria24 de setembro de 2026
Audiência pública discute se aviso contém glúten em embalagens de alimentos é suficiente para proteger celíacosSem categoria23 de setembro de 2026
Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertasSem categoria23 de setembro de 2026
Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça socialSem categoria23 de setembro de 2026
Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEASem categoria23 de setembro de 2026
Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da EnfamSem categoria23 de setembro de 2026
Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código CivilSem categoria23 de setembro de 2026
Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar ação penal à Justiça FederalSem categoria23 de setembro de 2026
