XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídicaSem categoria18 de setembro de 2026
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15)Sem categoria18 de setembro de 2026
Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busca domiciliar sem mandadoSem categoria18 de setembro de 2026
Lei Maria da Penha, 20 anos: os precedentes do STJ que fortaleceram o combate à violência contra a mulherSem categoria18 de setembro de 2026
Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuaisSem categoria18 de setembro de 2026
Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples NacionalSem categoria18 de setembro de 2026
Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado TrindadeSem categoria18 de setembro de 2026
Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Colar do Mérito Acadêmico pela PUC-SPSem categoria18 de setembro de 2026
STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificialSem categoria18 de setembro de 2026
Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidasSem categoria18 de setembro de 2026
