Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJSem categoria4 de setembro de 2026
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativaSem categoria4 de setembro de 2026
MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicinaSem categoria4 de setembro de 2026
Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJSem categoria4 de setembro de 2026
Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionaisSem categoria4 de setembro de 2026
Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federalSem categoria3 de setembro de 2026
STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipalSem categoria3 de setembro de 2026
Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidadeSem categoria3 de setembro de 2026
Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensãoSem categoria3 de setembro de 2026
Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)Sem categoria3 de setembro de 2026
Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiaisSem categoria3 de setembro de 2026
